sexta-feira, 19 de agosto de 2011

 Preso, estudo, esperança
João Baptista Herkenhoff

Aplaudo com veemência a Lei 12.433, que possibilita o desconto de um dia de pena, em favor dos sentenciados, como prêmio para cada doze horas de freqüência escolar. Sancionada pela Presidente Dilma Roussef, esta lei resultou de um projeto do Senador Cristovam Buarque. Só mesmo um educador, que é hoje circunstancialmente senador, poderia ter sensibilidade para compreender o alcance social dessa iniciativa.A redução da pena através da prestação de trabalho pelo preso já era prevista em lei. A novidade agora é dar ao estudo o mesmo efeito. O benefício legal recebe, tecnicamente, o nome de remição da pena. A freqüência escolar, de acordo com a lei citada, pode ocorrer no ensino fundamental, médio (inclusive profissionalizante), de requalificação profissional e superior, tanto na modalidade presencial, quanto na modalidade de ensino à distância. Será permitido somar o tempo remido pelo trabalho ao tempo remido por via do estudo.Dante escreveu na Divina Comédia, obra clássica da Literatura mundial, que aqueles que ingressavam no Inferno deviam deixar no vestíbulo toda e qualquer esperança. De certa forma, o ingresso na prisão, quando essa é um inferno, como tantas vezes é, infunde no preso o mesmo sentimento de desespero.Se a educação é crescimento e escada para as pessoas em geral, no caso do preso educação é resgate da cidadania e da própria condição humana.Quando a prisão, em vez de redirecionar a vida do sentenciado, constitui fator de degradação da personalidade, deixa de constituir defesa social para assumir, na verdade, o papel de perigo social, pois a reincidência criminal é um grande peso para a sociedade. Afeta a vida e a segurança de milhões de brasileiros. Prevenir a reincidência através da educação é um serviço público de utilidade geral.A aprovação desta lei deve ser celebrada, como um avanço jurídico, mas não basta sua simples existência para que seus objetivos sejam alcançados. Há todo um trajeto a ser percorrido, em cada um dos Estados da Federação, em cada uma das comarcas espalhadas pelo Brasil afora, de modo a incentivar e possibilitar o acesso ao estudo para todos os presos que queiram utilizar esse caminho como porta de liberdade e de recuperação da essência de ser.Um papel fundamental nesta empreitada caberá ao Poder Judiciário, mas o Poder Executivo não pode faltar na tarefa que lhe caberá.Não posso tratar deste tema sem me lembrar da década de 1960 na comarca de São José do Calçado, onde fui Juiz de Direito durante quatro anos. Naquela cidade, com amplo apoio da comunidade, pudemos fazer funcionar a escola dos presos, ao lado da Cadeia Pública local. Maria de Lourdes Rezende Faria é o nome da professora que dava aula para os presos, sem receber um só centavo de remuneração. Ao final do primeiro dia de aula, Maria de Lourdes prescreveu, como se faz habitualmente nas escolas, o chamado “dever de casa”. Foi então que um preso inteligente e espirituoso perguntou: “Professora, dever de casa ou dever da cadeia?”

 

João Baptista Herkenhoff é professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor.E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br É livre a reprodução deste artigo, por qualquer meio ou veículo

terça-feira, 9 de agosto de 2011


                             NOTA PÚBLICA

O Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CRIAD), ambos em seu compromisso de defender a vida e nesse sentido se contrapor a toda e qualquer forma de violência, vem a público, consternado, manifestar profunda solidariedade às famílias das vítimas de violência no Espírito Santo, sobretudo aos familiares da criança de apenas três anos, Gilcimara Machado Partelli Guzzo, vítima de bala perdida no último domingo (07), quando passeava pela Praça Mesquita Neto, no Centro de São Mateus/ES, juntamente com sua mãe e sua irmã.

A tragédia que estamos emergidos, marcada pela descartabilidade da vida humana e fortemente vinculada a um excludente modelo de socialização das riquezas, exige de todos nós, sociedade e Estado, a construção de um novo paradigma de segurança pública.

Mais do que nunca, precisamos fortalecer as políticas de desarmamento – luta que vem sendo travada por ambos os Conselhos e Movimento de Direitos Humanos no Espírito Santo há tempos, sobretudo durante a Campanha Pelo Desarmamento realizada nas vésperas do Referendo de 2005. O fácil acesso a armas no Brasil ainda é uma realidade infeliz que merece maior atenção do Estado e da sociedade como um todo. A morte desta inocente criança é mais um trágico capítulo dessa história.

Dessa forma, conclamamos a todos e todas para que possamos enfrentar o fenômeno da violência construindo mecanismos que possibilitem o surgimento de uma cultura de paz, pautada no respeito aos direitos humanos.

Vitória/ES, 09 de agosto de 2011.


GILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos


ANDRÉ LUIZ MOREIRA
Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

segunda-feira, 8 de agosto de 2011


01.08.2011
Pela sensibilização aos Direitos Humanos
Seminário realizado na Câmara reúne lideranças de vários movimentos sociais

 Direitos Humanos. Um termo amplo, mas que pode ser simplificado no óbvio: garantias fundamentais para uma existência com dignidade a todos. É lógico que isso ainda é muito pouco perto do que o movimento representa. Por isso que ontem (30), na Câmara Municipal de Cachoeiro, várias lideranças se reuniram para debater o tema e propor ações em parceria entre os poderes públicos e a sociedade civil organizada.
O Seminário de Sensibilização pelos Direitos Humanos começou um pouco depois das 8h00, horário marcado para o início das atividades. Estavam presentes representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); da Polícia Militar; e de vários outros Conselhos de Direitos Humanos do Município e do Estado. Quem coordenou o debate no período matutino foi o professor de filosofia, antropologia e ex-presidente do Conselho de Apoio aos Direitos Humanos (CADH), Pedro Bussinger.

Em sua fala, Bussinger fez um breve resgate histórico sobre o assunto e também fez algumas ponderações, relacionando teorias de filósofos diversos com a religião. “A instituição religiosa já violou os Direitos Humanos em vários aspectos. Mas a gente encontra respaldo na fé cristã para debater este assunto. Por isso é importante a participação de todos”, comentou o professor.
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos e secretário executivo do movimento pela erradicação da tortura, Gilmar Ferreira, destacou a importância do evento. “Estou feliz por estar em Cachoeiro debatendo um assunto tão importante para nossa sociedade. O que mais me chamou a atenção foi este seminário estar acontecendo na Câmara Municipal, com a sociedade ocupando as cadeiras dos parlamentares. Isso é fundamental no processo e demonstra que o poder público pode estar envolvido e engajado em Direitos Humanos”, disse Gilmar Ferreira.
O Coordenador do CDDH, Aristides Fonseca, disse que fundamental é cada um fazer a sua parte. “Muitas vezes, nos sentimos um grão de areia em meio a tantas situações. Mas é importante fazer a nossa parte, porque somada as ações do próximo, as coisas vão mudando aos poucos. O seminário tem esse objetivo: construir uma mentalidade sobre Direitos Humanos e enraizar isso nas pessoas que participam”, enfatizou Fonseca.
Na parte da tarde, a programação teve início às 14h00, com debates sobre a conjuntura política estadual e local, com a participação do professor e historiador José Pontes. Ao final, mesa de debate com as lideranças locais.
 http://www.aquies.com.br/site/conte...

sexta-feira, 29 de julho de 2011

                     

                         CONVITE

O Centro de Defesa dos Direitos Humanos Regional Sul “Pedro Reis” e o Movimento Nacional de Direitos Humanos do Espírito Santo – MNDH-ES, tem a honra de CONVIDAR V.Sª, para participar do I SEMINÁRIO DE SENSIBILIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, com a participação de diversas organizações e presenças de autoridades públicas local e estadual.

O Encontro é um espaço que reúnem diversos atores, propicia intercâmbio de experiências, potencializa as demandas da sociedade civil e a avaliação das diversas ações implementadas em nível local, regional e nacional. Nele ainda se identificam os principais desafios de ações para o dia a dia.

Aspiramos e contamos com a participação dessa instituição comprometida com a efetivação dos direitos humanos em nossa cidade e estado nesse momento tão importante.

O evento acontecerá dia 30 de julho de 2011, das 8hs às 17hs, na Plenário da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim – ES

Contamos com a presença e renovamos nossas cordiais saudações.

 Atenciosamente;

                                Aristides Fonseca Filho
                             Pela Coordenação do  CDDH Pedro Reis

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Espíritas e católicos em fraterna comunhão


João Baptista Herkenhoff

Não sou espírita. Sou católico. Nasci numa família católica, em Cachoeiro de Itapemirim. Na infância e adolescência respirei um ambiente religioso que não transigia em questões dogmáticas. Só bem adiante é que surgiu João XXIII, o Papa que abriu o diálogo da Igreja Católica com todas as religiões e correntes de opinião.Vejo na doutrina espírita muita abertura para o próximo, generosidade. Creio que isto é a síntese do Cristianismo. Neste ponto parece-me que podem comungar católicos, espíritas, protestantes e ateus. Incluo seguramente ateus nesta desejada comunhão porque quem ama o próximo, tem paixão pela Justiça, sonha com um mundo de igualdade, esta pessoa vive a essência da Fé porque Fé é vida, e não explicitação verbal. Vejam bem. Eu não desconheço que há aqueles que optam consciente e racionalmente pelo Ateísmo. Respeito esta escolha. Apenas vislumbro a chama da Fé na vida de todo aquele que se consome no amor ao outro, indepentemente de uma subjetiva afirmação teísta. Se nos debruçarmos sobre os diversos municípios do meu Estado (Espírito Santo) para descobrir, em nossas cidades, instituições que se abrem para o próximo, que se condoem de presos e de prostitutas, que buscam encaminhar crianças, que se dedicam ao cuidado de seres humanos marcados por deficits físicos ou mentais, veremos que muitas dessas instituições, ou a maioria delas, são levadas avante por seguidores do Espiritismo. Acredito que o mesmo fato ocorra em outros Estados do Brasil.Segundo o relato bíblico, no julgamento final, Jesus Cristo não chamará as pessoas para o lado dos escolhidos, segundo um determinado timbre ou rótulo religioso, mas segundo as obras:“Vinde a mim, benditos de meu Pai, que me deste pão quando tive fome; tive sede e me destes de beber; era peregrino e me acolhestes; nu e me vetistes; enfermo e me visitastes; estava preso e viestes a mim”. Quando fui juiz de Direito, os desembargadores que melhor entenderam meu trabalho e minhas ações eram espíritas. Cito com reverência dois desses desembargadores: Carlos Teixeira de Campos e Mário da Silva Nunes. Foi graças ao apoio deles que consegui resistir. Uma decisão que proferi libertando uma pobre prostituta, envolvida com drogas, porque ela seria Mãe, tornou-se nacionalmente conhecida em razão da divulgação dessa sentença pela internet, num site espírita. Transcrevo a seguir um pequeno trecho do decisório. “É uma dupla liberdade a que concedo: liberdade para Edna e liberdade para o filho de Edna que, se do ventre da mãe puder ouvir o som da palavra humana, sinta o calor e o amor da palavra que lhe dirijo, para que venha a este mundo tão injusto com forças para lutar, sofrer e sobreviver.Este Juiz renegaria todo o seu credo, rasgaria todos os seus princípios, trairia a memória de sua Mãe, se permitisse sair Edna deste Fórum sob prisão.Saia livre, saia abençoada por Deus, saia com seu filho, traga seu filho à luz, que cada choro de uma criança que nasce é a esperança de um mundo novo, mais fraterno, mais puro, algum dia cristão.”Os espíritas compadeceram-se de Edna e entenderam porque o juiz a libertou, ainda que, naquele momento histórico (1976), fosse a droga considerada, mesmo o simples consumo, um crime gravíssimo. Através de flagrantes de droga foram colhidos pela rede das prisões muitos opositores do regime politico então vigente.


João Baptista Herkenhoff, 75 anos, é professor aposentado da UFES e professor, em atividade, na Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha, membro da Academia Espírito-Santense de Letras e da União Brasileira de Escritores. Autor de: “”Filosofia do Direito” e “Dilemas de um juiz – a aventura obrigatória”, ambos publicados por GZ Editora, Rio de Janeiro, em 2010 e 2009, respectivamente.E-mail: jbherkenhoff@uol.com.brHomepage: www.jbherkenhoff.com.br É livre a divulgação deste texto por qualquer meio ou veículo.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Paulo Freire e a Educação Libertadora
João Baptista Herkenhoff


A Educação pode jogar um papel decisivo no crescimento da cidadania, na formação da consciência da dignidade humana e, num estágio mais avançado, na consciência da grandeza de todos os seres, como expressão cósmica da Criação, como ensina Frei Leonardo Boff.
Um projeto de Educação Popular deve orientar-se numa linha de educação libertadora.
A propósito, cremos que permanece absolutamente válida a reflexão de Paulo Freire. A proposta desse educador brasileiro, internacionalmente respeitado, foi depois enriquecida por muitos pensadores e pela prática militante de educadores populares.
A educação não é uma doação dos que julgam saber aos que se supõe nada saibam.
Deve ser recusada, como acanhada, a concepção que vê o educando como arquivista de dados fornecidos pelo educador.
Rejeite-se, por imprestável, a passividade do educando, na dinâmica do processo educacional.
Diga-se "não" à educação paternalista, ao programa imposto, ao ritmo pré-estabelecido, à auto-suficiência do educador.
Tenha-se presente, como absolutamente atual, o anátema de Paulo Freire à visão da palavra como amuleto, independente do ser que a pronuncia. Esteja-se atento ao seu libelo contra a sonoridade das frases, quando se esquece que a força da palavra está na sua capacidade transformadora.
A educação libertadora vê o educando como sujeito da História. Vê na comunicação "educador-educando-educador” uma relação horizontal. O diálogo é um traço essencial da educação libertadora. Todo esforço de conscientização baseia-se no diálogo, na troca, nas discussões.
A humildade é um pré-requisito ético do educador que se propõe a ajudar no processo de libertação pela educação.
A educação libertadora busca desenvolver a consciência crítica de que já são portadores os educandos. Parte da convicção de que há uma riqueza de ideias, de dons e de carismas na alma e no cotidiano dos interlocutores.
O projeto final da educação libertadora é contribuir para que as pessoas sejam agentes de transformação do mundo, inserindo-se na História. Para isto é preciso que as pessoas decifrem os aparentes enigmas da sociedade. Os marginalizados devem refletir sobre sua situação miserável e anti-humana. Devem identificar os mecanismos sócio-econômicos responsáveis pela marginalização e pela negação de humanidade. Devem buscar os caminhos para mudar as situações de opressão.
O mundo não é uma realidade estática mas uma realidade em transformação. Somos os arquitetos do mundo. O fatalismo é uma posição cômoda, mas falsa.
Educandos e educadores, na perspectiva da educação libertadora, vão buscar juntos as chaves para transformar o mundo.


 
João Baptista Herkenhoff, 74 anos, professor da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha (ES), palestrante Brasil afora e escritor. Autor do livro Direitos humanos – uma ideia, muitas vozes (Editora Santuário, Aparecida, SP). E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br

terça-feira, 17 de maio de 2011

   Pedro Reis

    Pedro Correia Reis, conhecido como líder operário, nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, em 1º de agosto de 1906, filho do sapateiro João Corrêa Reis e Bibiana Paula dos Reis.
Começou a trabalhar aos 06 anos, em casa com o pai. Com a família numerosa, 15 irmãos, todos precisavam trabalhar para ajudar na manutenção da casa. Aos 12 anos, empregou-se no Asilo “Deus, Cristo e Caridade”, dirigido por Jerônimo Ribeiro,onde passou a residir. Aprendeu a ler e escrever na Associação Espírita Beneficente Instrutiva. Aprendeu o ofício de barbeiro e de pedreiro, preferindo a segunda profissão. No asilo, conheceu a órfã Izaltina Farias, com quem se casou e teve quinze filhos.Posteriormente, o casal, ambos religiosos, adotaram mais sete ( 04 netos e 03 órfãos).
Pedro Reis sempre gostou de ler. Lia revistas políticas, jornais e boletins do Partido dos Trabalhadores e com maior freqüência, o livro “O Evangelho segundo o Espiritismo”, de Allan Kardec.
A formação ideológica de Pedro Reis se deu a partir da troca de idéias com homens como Raul Paiva, José Bento, José Cocco e outros. Como pessoa pouco letrada, sempre tirava proveito dos encontros para enriquecer seus conhecimentos. Referente ao seu engajamento no movimento sindical, afirmou: “ sempre repudiei o egoísmo e a usura. Fui impelido a me posicionar no movimento operário, não como salvador do mundo, ou da classe operário, mas no intuito de poder ajudar, pelo menos a um companheiro trabalhador”. Pedro Reis sempre procurou dar o melhor de si para o fortalecimento das classes trabalhadoras, para que pudessem libertar-se da opressão e da exploração a que são submetidas.
Exerceu grande liderança junto ao operariado cachoeirense. Foi um dos fundadores do Sindicato da Construção Civil e do Mobiliário. Trabalhou como pedreiro na construção da sede. Como líder, patrocinou greves. Na greve da Serraria Industrial de 1952, esteve presente e lutou pelo aumento do salário dos empregados. Participou do movimento da Aliança Nacional Libertadora, de 1935 e do confronto entre integralistas e comunistas. Segundo ele, não eram os comunistas que estavam contra os integralistas, era o povo.
Em 1952, participou da homenagem a Luiz Carlos Prestes. A manifestação foi interrompida por um pelotão do Exército, que efetuou a prisão de Pedro Reis e de alguns companheiros. As casas deles foram vasculhadas e eles foram para a cadeia e ali ficaram durante 03 horas. Qualquer greve operária, passeata ou movimento de trabalhadores, podia ser motivo para que fosse preso. Assim, aconteceram várias vezes.
Em 1964 foi preso com Kleber Massena, Gildo Machado e Guilherme Tavares. Em Vitória, ao ser interrogado, quando disse que tinha 22 filhos e ainda não era espírita porque não tinha chegado à perfeição, o capitão que o ouvia afirmou: “È uma injustiça este homem estar aqui. Podem dispensá-lo, não tem nenhuma nocividade”. Pedro Reis então voltou para Cachoeiro.
Pedro Corrêa Reis filiou-se ao Partido Comunista em 1922, filiação que foi anulada com sua entrada no Partido dos Trabalhadores. Para Pedro Reis os maiores inimigos do operário brasileiro são a UDR, que têm assassinado muitos líderes sindicais e camponeses e, os industriais e capitalistas que negam aos trabalhadores o salário real e que Têm direito patrocinar uma vida digna.
Sua opinião a respeito das mudanças no leste europeu, é taxativa: “ socialismo é socialismo, e se alguma coisa mudar, deixa de ser socialismo. Não interessa regimes importados, apenas um socialismo democrático, com o trabalhador no podre, desvinculado do capitalismo explorador”.
Sustentou até à morte as mesmas idéias da mocidade e afirmou: “Vale a pena lutar. Não devemos ficar de braços cruzados.
Foi o primeiro candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores e sonhou e lutou até o fim por um Brasil livre, sem desigualdades sociais. Acreditou que um novo mundo é possível.
Morreu em 17 de abril de 1993, afirmando nunca ter se arrependo de ter participado dos movimentos que viessem trazer benefícios para os trabalhadores e deixou marcada profundamente na memória dos o que conheceram a seguinte frase: “ Lutar, jamais será em vão”.
Joana Darck Caetano

Boa parte do histórico foi extraído do livro “Memória de Cachoeiro – quem faz a nossa cidade” de Paulo Estelita Herkenhoff